Por Yves Pinheiro Teixeira, acadêmico de Relações Internacionais da UNIPAMPA
Quando se estuda as teorias políticas não é difícil perceber que é comum entre os pensadores utilizarem-se do que já havia sido elaborado por outros estudiosos teóricos anteriores como base para desenvolver os seus pensamentos. É possível notar que isso ocorre, de certa maneira, entre os pensadores Cícero e Marsílio de Pádua, principalmente naqueles pontos que aproximam um teórico do outro.
Cícero, estudioso político clássico anterior a Marsílio de Pádua, pensa a prática da política enfatizando a importância do povo na cidade, entendendo-o como a unidade basilar do Estado, ou seja, o elemento pelo qual se dá a origem deste. A partir dessa compreensão, ele salienta o valor do amor pátrio conjugado com a prática do trabalho como componentes importantes para a consecução do progresso da nação. Segundo ele, o trabalho era imprescindível motor para que fosse possível alcançar o bem público. Essa perspectiva configurava o triunfo da virtude, conforme Cícero.
Tendo a República como o regime político ideal, ao combinar a firmeza, a igualdade e o poder real, ela seria a forma mais próxima da perfeição. Por isso, Cícero aponta a importância da administração pública quando comenta sobre o líder. O líder político que fosse o responsável por conduzir as atividades do Estado sob este regime seria o indivíduo detentor de maior responsabilidade perante o povo, porquanto representaria um maior número de pessoas, sendo um eventual equívoco potencialmente capaz de causar malefícios a muitos indivíduos. Sendo assim, o magistrado mais hábil seria aquele indivíduo capaz de saber somar a habilidade da eloquência aos pensamentos corretos para assim poder exercer a prática política, seguindo as regras segundo as leis. Entretanto, Cícero destaca que a manutenção da República não deveria ser algo a ser promovido somente pelo líder, mas sim responsabilidade de todos os homens bons. A responsabilidade, de acordo com ele, seria gerada com a oferta da educação a todos.
Ainda aponta a importância do papel do sacerdócio no equilíbrio da República, pois ao se exigir o conhecimento por parte do sacerdócio isto seria feito com vistas a aliá-lo de forma profícua ao Estado e a habilitá-lo a conferir o sucesso da política com o auxílio da fé. Além disso, ao analisar as práticas políticas, Cícero apregoava a impossibilidade de existir a República onde houvesse somente o domínio de uma facção. Novamente, reitera o caráter popular de uma República legítima, conquanto afirmasse que igualmente não se configuraria uma República onde houvesse o despotismo da multidão.
Por sua vez, Marsílio de Pádua, em sua obra, delineia informações acerca do conceito de soberania. Conforme elabora seus pensamentos, aproxima-se do que já havia expressado Cícero, ao dizer que a soberania advém da multidão, ou seja, do povo. Para Marsílio o Estado seria o defensor da paz, visto que, por ser o resultado da transferência de uma parcela da soberania de cada indivíduo integrante da sociedade a um organismo maior, este ficaria encarregado de estruturar e manter a ordem social e prover os cidadãos de todas as vantagens que esse sistema seria capaz de fornecer, sendo a paz uma delas. Vale relembrar que, para Cícero, isso seria realizado de maneira mais proveitosa se o regime em voga fosse a República.
Por ser um forte crítico do comportamento da Igreja Católica, a análise da política apresentada por Marsílio evidencia que a estrutura eclesiástica hierárquica não era oriunda de Deus, uma vez que a hierarquia era algo estabelecido pelos homens, o produto de regras mundanas. Sendo assim, acreditava que todos os sacerdotes eram iguais e não poderiam deter poder de comando, tampouco de coerção. Ainda assim, defende a importância do sacerdócio para o Estado, ao destacá-lo como a mais nobre arte espiritual, por saber de sua responsabilidade sobre o âmago das pessoas. Reconhecer o valor do sacerdócio para o Estado e a preocupação em conciliar o sacerdócio às atividades políticas são pontos comentados tanto por Cícero quanto por Marsílio de Pádua.
Quanto ao líder político, Marsílio acredita que deveria ser aquele indivíduo oriundo da classe mais superior em um governo justo, forte e estável; forte o suficiente para conseguir manter os fiéis ligados a fé. Em comparação com o que Cícero pleiteava a respeito do líder, a análise de Marsílio se assemelha de certa maneira, pois Cícero acreditava que a responsabilidade de gestão seria daqueles que tiveram a oportunidade de chegar à alta posição em que se encontram. Apesar de se aproximarem nesse aspecto, esses pensadores possuíam ideias distintas quanto ao regime adequado ao governo. Enquanto Cícero cria que a República era ideal, Marsílio de Pádua apresentava a monarquia como a mais apropriada forma de governo, comentando, porém, que esta deveria ser eletiva e não hereditária.
Após a correlação das ideias desses dois teóricos, pode-se concluir que ambos buscam apresentar, cada um a seu modo, as atividades políticas do Estado, reiterando sempre a importância do povo para a consecução da política. Ao relacionar o povo ao líder, Cícero e Marsílio de Pádua destacam o valor deste como “maestro” das dinâmicas políticas características do Estado, ambos atentando em expressar que este líder deveria sempre ser consciente de que a soberania provém do povo e, dessa forma, empenhar-se para escolher sempre o melhor para ele. Igualmente, envolvem a religião aos aspectos políticos quando comentam da utilidade do sacerdócio para o governo e o desenvolvimento da pátria; contudo sem deixar Marsílio de se esquecer de dividir os papéis reais do sacerdócio e da política. De certa forma, pode-se inferir que Cícero e Marsílio de Pádua puderam contribuir, quando estudaram as questões que envolvem soberania, para a formação dos pensamentos que mais tarde viriam a dar origem às teorias contratualistas.
